Termos de Uso

Data de vigência: 04 de abril de 2025

Este documento apresenta os Termos de Uso que regulam o acesso e a utilização do site do Instituto Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ICEST, disponível em https://icest.com.br, bem como os serviços e conteúdos nele disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços do site.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação plena e irrevogável dos termos aqui descritos. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e é responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

2. Sobre o ICEST

O ICEST – Instituto Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho é uma instituição especializada na oferta de soluções em saúde e segurança do trabalho, atuando em áreas como: gestão de SST, telemedicina, análise de riscos (ePGR), cursos online, treinamentos, suporte técnico, entre outros.

3. Serviços e Conteúdos Disponíveis

O site oferece, entre outros:

• Informações sobre serviços e soluções oferecidas

• Formulários de contato e solicitação de atendimento

• Materiais e conteúdos técnicos e educativos

• Área de suporte técnico

• Links externos para plataformas parceiras, vídeos e documentos digitais

O ICEST se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site ou seus serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O uso de determinadas funcionalidades pode exigir o fornecimento de dados pessoais e/ou profissionais. O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas

• Utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente

• Não utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros

• Não comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site

5. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, conteúdos técnicos, ferramentas e layout) são de propriedade do ICEST ou estão licenciados para uso, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito do ICEST.

6. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. O ICEST não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos. O acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Exclusão de Responsabilidades

O ICEST se empenha em manter as informações do site sempre atualizadas, mas não garante a inexistência de erros, falhas de sistema ou indisponibilidades temporárias.

O uso do site é feito sob inteira responsabilidade do usuário. O ICEST não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou impossibilidade de uso do site ou dos serviços ofertados.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente da nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias serão solucionadas no foro da comarca de Florianópolis/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Instituto Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ICEST
Endereço: Av. Max de Souza, 906 – Sala 510 – Coqueiros – Florianópolis/SC
E-mail: [email protected]
Telefone: (48) 3375-5277